Mais de 150 mi­li­tantes par­ti­ci­param em Cuba, a 18, na reu­nião de qua­dros da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Beja do Par­tido, con­vo­cada para de­bater as Teses/​Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, no âm­bito dos tra­ba­lhos pre­pa­ra­tó­rios do XX Con­gresso do PCP, que terá lugar a 2, 3 e 4 de De­zembro, em Al­mada.

Na mesa que di­rigiu os tra­ba­lhos, no an­fi­te­atro da Bi­bli­o­teca Mu­ni­cipal de Cuba, re­pleto, es­ti­veram Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral do Par­tido, Luísa Araújo, do Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral, João Dias Co­elho, da Co­missão Po­lí­tica, mem­bros do Se­cre­ta­riado da DORBE e, ainda, João Por­tu­guês, da Co­missão Con­ce­lhia de Cuba.

Em mais um mo­mento da dis­cussão em curso no co­lec­tivo par­ti­dário, Je­ró­nimo de Sousa apre­sentou as Teses – um texto não fe­chado –, co­me­çando por evi­den­ciar a forma «pro­fun­da­mente de­mo­crá­tica» como os co­mu­nistas de­batem os pro­blemas.

Lem­brou que os Es­ta­tutos e o Pro­grama do PCP mantêm-se ac­tuais, pelo que não es­tarão em dis­cussão no XX Con­gresso, e acon­se­lhou os mi­li­tantes a re­vi­sitar aqueles do­cu­mentos.

Sobre a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, con­si­derou que a aná­lise feita pelo XIX Con­gresso sobre o apro­fun­da­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo mantém ac­tu­a­li­dade, con­fir­mando a sua «na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­sora, agres­siva e pre­da­dora». O con­texto da ac­tual ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo à es­cala mun­dial («o ca­pi­ta­lismo está na ofen­siva, aposta na guerra e no fas­cismo»), em que os pe­rigos co­e­xistem com as po­ten­ci­a­li­dades de avanços pro­gres­sistas, é ca­rac­te­ri­zado por «uma con­ti­nuada e tenaz re­sis­tência» dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

Para PCP, par­tido pa­trió­tico e in­ter­na­ci­o­na­lista, os de­sa­fios que hoje se co­locam na luta contra o im­pe­ri­a­lismo si­tuam o es­paço na­ci­onal como ter­reno cen­tral e de­ci­sivo da luta de classes e de trans­for­mação so­cial. O Se­cre­tário-geral re­forçou a ideia, no quadro da re­lação di­a­léc­tica entre o na­ci­onal e o in­ter­na­ci­onal, que «é aqui, no nosso País, com o nosso povo, que se situa o prin­cipal foco da luta». E, face à vi­o­lenta ofen­siva im­pe­ri­a­lista, apontou três as­pectos cru­ciais: a ne­ces­si­dade de for­ta­lecer a co­o­pe­ração dos par­tidos co­mu­nistas com ou­tras forças de­mo­crá­ticas, pro­gres­sistas e anti-im­pe­ri­a­listas, alar­gando a frente anti-im­pe­ri­a­lista; a con­fir­mação de que o pro­cesso de subs­ti­tuição do ca­pi­ta­lismo pelo so­ci­a­lismo não é au­to­má­tico, exige a cri­ação de con­di­ções sub­jec­tivas, a luta das massas po­pu­lares, um forte par­tido re­vo­lu­ci­o­nário, a apli­cação do mar­xismo-le­ni­nismo de forma cri­a­dora; e a evi­dência de que a cons­trução do so­ci­a­lismo, com a Re­vo­lução de Ou­tubro e de­mais re­vo­lu­ções ao longo do sé­culo XX, deixou de ser sonho e utopia mas uma ne­ces­si­dade e uma pos­si­bi­li­dade.

Go­verno du­rará quanto tempo?

A si­tu­ação no País foi am­pla­mente abor­dada na reu­nião de qua­dros. Duas ideias do­mi­nantes: o agra­va­mento da si­tu­ação na­ci­onal é con­sequência de quatro dé­cadas de po­lí­tica de di­reita e de 30 anos de in­te­gração na «Eu­ropa»; e a po­lí­tica de di­reita e de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao euro «con­di­ci­onam e com­pro­metem as pos­si­bi­li­dades de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País». O PCP, nas suas Teses, propõe a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e com as im­po­si­ções e cons­tran­gi­mentos da União Eu­ro­peia, vi­sando a cons­trução em Por­tugal de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda.

Sobre o mo­mento po­lí­tico ac­tual, com­plexo e cheio de con­tra­di­ções, Je­ró­nimo de Sousa re­feriu que «há muito con­tra­bando» sobre a so­lução go­ver­na­tiva en­con­trada de­pois das elei­ções de 2015. Es­cla­receu que não há um «go­verno de es­querda» mas um go­verno mi­no­ri­tário do PS; que não há uma «mai­oria de es­querda» na As­sem­bleia da Re­pú­blica; e que o PCP mantém total li­ber­dade e in­de­pen­dência po­lí­ticas, de­ci­dindo em função dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

A so­lução po­lí­tica ac­tual vai durar? O Se­cre­tário-geral do PCP foi claro: a du­ra­bi­li­dade do Go­verno PS de­pen­derá da adopção de uma po­lí­tica que as­se­gure a in­versão do rumo de de­clínio e re­tro­cesso e cor­res­ponda aos in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo. «O com­pro­misso do PCP é com os tra­ba­lha­dores e com o povo», re­petiu.

Ou­tros temas lar­ga­mente de­ba­tidos pelos qua­dros do dis­trito de Beja foram a luta de massas, factor de­ci­sivo na cons­trução de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica e no pro­cesso de trans­for­mação so­cial, e o re­forço do Par­tido.

Je­ró­nimo de Sousa en­cerrou a reu­nião, já perto da meia-noite, ao fim de três horas de tra­balho, com pa­la­vras de con­fi­ança, di­ri­gidas aos qua­dros, a todos os co­mu­nistas, aos tra­ba­lha­dores: «Te­nham grande con­fi­ança no PCP. O Par­tido con­tinua a lutar pelos seus ob­jec­tivos su­premos, a cons­trução de uma so­ci­e­dade li­berta da ex­plo­ração e da opressão ca­pi­ta­listas, a cons­trução do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo».

«É im­por­tante ir às em­presas
mas o de­ter­mi­nante é estar lá»

O PCP é um par­tido ge­nui­na­mente de­mo­crá­tico, quer pela sua na­tu­reza de classe e pelos ob­jec­tivos pro­gra­má­ticos quer pelo seu fun­ci­o­na­mento.

No Par­tido, a de­mo­cracia in­terna é pra­ti­cada e es­ti­mu­lada e isso mesmo re­petiu o Se­cre­tário-geral, nas suas in­ter­ven­ções a abrir e a fe­char a reu­nião de qua­dros em Cuba: «Todas as con­tri­bui­ções, mesmo as mais pe­quenas e mo­destas, são va­lo­ri­zadas».

No de­bate, houve mais de uma de­zena de in­ter­ven­ções de qua­dros de Beja, Moura, Serpa, Al­jus­trel e Vi­di­gueira. Foram abor­dadas ques­tões como os êxitos e as di­fi­cul­dades da acção do Par­tido nas em­presas; o tra­balho no seio da ju­ven­tude; a ne­ces­si­dade de termos um Par­tido «sempre em es­tado de pron­tidão»; a uti­li­zação de meios elec­tró­nicos, a par de ou­tros, na ba­talha das ideias; ou o boi­cote e a ma­ni­pu­lação, pela co­mu­ni­cação so­cial do­mi­nante, das ideias, ac­ções e pro­postas do PCP.

Je­ró­nimo de Sousa ouviu as in­ter­ven­ções e teceu con­si­de­ra­ções sobre al­guns as­suntos le­van­tados. Con­cordou que, com o sis­tema me­diá­tico exis­tente, con­tro­lado pelo grande ca­pital, «nunca te­remos um de­bate de­mo­crá­tico e plural». Há meios que «si­len­ciam, truncam e de­turpam» as po­si­ções do Par­tido, ao mesmo tempo que «levam ao colo» ou­tras forças.

Quanto à or­ga­ni­zação par­ti­dária nos lo­cais de tra­balho, re­alçou que «é im­por­tante ir às em­presas» mas «o de­ter­mi­nante é estar lá», para co­nhecer os pro­blemas e os an­seios dos tra­ba­lha­dores. E re­forçou: «Somos o Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, temos de estar onde estão os tra­ba­lha­dores».

Con­gresso em cons­trução

Para além dos quatro en­con­tros re­gi­o­nais em que par­ti­cipou Je­ró­nimo de Sousa – para além de Cuba, também Porto, Lisboa e Bar­reiro (que tra­ta­remos na pró­xima edição do Avante!) –, o XX Con­gresso do PCP está a ser pre­pa­rado em cen­tenas de reu­niões, ple­ná­rios e ses­sões pú­blicas, en­vol­vendo mi­lhares de mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do Par­tido. Tendo as Teses como ponto de par­tida, estas ini­ci­a­tivas cons­ti­tuem mo­mentos pri­vi­le­gi­ados não só para ouvir a opi­nião dos mi­li­tantes acerca dos as­suntos em de­bate mas so­bre­tudo para in­te­grar as suas su­ges­tões, crí­ticas e pro­postas na re­flexão co­lec­tiva do Par­tido.

Nas úl­timas se­manas che­garam à re­dacção do Avante! in­for­ma­ções sobre a re­a­li­zação de ini­ci­a­tivas pre­pa­ra­tó­rias do Con­gresso, não con­tando com as reu­niões re­gu­lares dos or­ga­nismos do Par­tido. Uma delas chegou-nos de Vila Nova de Foz Côa, onde no dia 23 se re­a­lizou uma sessão pú­blica sobre o di­reito à cul­tura, con­sa­grado na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, com a par­ti­ci­pação da de­pu­tada Ana Mes­quita. Em São João da Ma­deira, ti­vera já lugar dois dias antes um de­bate sobre «Luta de massas: fer­ra­menta fun­da­mental da trans­for­mação so­cial», no qual par­ti­cipou Paulo Rai­mundo, da Co­missão Po­lí­tica. Este de­bate in­sere-se num ciclo ini­ciado a 30 de Se­tembro, em Santa Maria da Feira, com uma sessão in­ti­tu­lada «Prin­cí­pios, iden­ti­dade e ob­jec­tivos de um par­tido re­vo­lu­ci­o­nário», no qual in­ter­veio Carlos Gon­çalves, da Co­missão Po­lí­tica, e que se segue com ou­tros dois de­bates, um sobre a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e outro sobre a luta pela al­ter­na­tiva.

Da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de San­tarém chegou a in­for­mação de que de­zenas de mi­li­tantes do PCP nos con­ce­lhos de Abrantes, Mação e Sar­doal se reu­niram em ple­nário para dis­cussão das Teses, re­a­li­zando no final um con­vívio para as­si­nalar o fim da pri­meira fase das obras de re­cu­pe­ração do in­te­rior do Centro de Tra­balho. Em ambas as ini­ci­a­tivas par­ti­cipou Oc­távio Au­gusto, da Co­missão Po­lí­tica. Do norte do dis­trito de Lisboa, mi­li­tantes de Torres Ve­dras e Lou­rinhã reu­niram-se para de­bater os con­teúdos po­lí­ticos do Con­gresso e eleger os de­le­gados, num ple­nário em que par­ti­cipou Ar­mindo Mi­randa, da Co­missão Po­lí­tica.